Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO AGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA RUA EUNICE DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL MARINA SEVERINA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, COM ESTEIO NO ART. 203 DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1998 E COM BASE NA LEI N. 8.742/93- LOAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PRINCIPAL DA VILA GRAVATÁ,, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA A ÁREA DE TERRA COM 1216 M² DENOMINADO VILA GRAVATÁ, LOCALIZADA NA SAÍDA PARA O POVOADO DE LAGOINHA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA ESTADO DA PARAÍBA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA NA RUA JOAQUIM TAVARES DE LIMA NO POVOADO DE LAGOINHA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO DE LAGOINHA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISCIPLINA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS.