Legislações

Ementa:

CRIA PROGRAMA “MOTO LEGAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL E CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DA NOME A RUA ANTONIO MANOEL TRAJANO, AO LOGRADOURO PÚBLICO INONIMADO, LOCALIZADO PARALELAMENTE A RUA ALEXANDRINO ALVES E QUE FAZ LIGAÇÃO COM AS RUAS MAJOR INOCÊNCIO E ALENCAR PIRES DE ALMEIDA, NESTA CIDADE.

Ementa:

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AGUABRANQUENSE AO SR. JOSE ROBERTO ALVES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PÁSCOA PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISCIPLINA O INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DÁ O NOME DE PRAÇA BRAZ DE OLIVEIRA LIMA A UM ESPAÇO PÚBLICO INONIMADO, LOCALIZADO NA RUA ALEXANDRINO ALVES, NESTA CIDADE.

Ementa:

DESAFETA UMA ÁREA PUBLICA ENCRAVADA ENTRE O HOSPITAL QUITERIA MARIA OLIVEIIRA E O PRÉDIO DA CAGEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.