Legislações

Ementa:

REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO, AS INFRAÇÕES E AS PENALIDADES NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MUITA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DECORRENTES DO NÃO PAGAMENTO DO IPTU VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL A FAZENDA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CULTURA NA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA O DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA BRANCA-PB, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES JOÃO DELFINO FILHO – VEREADOR DÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA. NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527. DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.