Legislações

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PRINCIPAL DA VILA GRAVATÁ,, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA A ÁREA DE TERRA COM 1216 M² DENOMINADO VILA GRAVATÁ, LOCALIZADA NA SAÍDA PARA O POVOADO DE LAGOINHA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA ESTADO DA PARAÍBA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA NA RUA JOAQUIM TAVARES DE LIMA NO POVOADO DE LAGOINHA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO DE LAGOINHA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISCIPLINA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS.

Ementa:

REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO, AS INFRAÇÕES E AS PENALIDADES NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MUITA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DECORRENTES DO NÃO PAGAMENTO DO IPTU VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL A FAZENDA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CULTURA NA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.