Legislações

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRA CONVÊNIO DF. COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESFABELECI-R UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO. REGULAÇÃO. FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÃRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA DE FRONTE AO FÓRUM DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 36 C 37 DA LEI 311. DE 30 DE NOVEMBRO 2009, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL DE ÁGUA BRANCA - PB A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB.

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL DE ÁGUA BRANCA – PB A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA -PMCMV-, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.

Ementa:

REGULAMENTA O USO DE CORES. FOTOGRAFIAS DE AUTORIDADES EM PRÉDIOAS E REPARTIÇÕES PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 147 DE 05 DE SETEMBRO DE 1995. QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS E PREVEÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICIPIO DE AGUA BRANCA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.