Legislações

Ementa:

FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA (2013-2016) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS REVOGA A LEI 112-1993 DE 24/08/1993 E EMENDA REGULAMENTAR 01/2000 DE 24/11/2000 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

EMENTA: LEI N.º 331-2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

EMENTA: LEI N.º 331-A/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, CRIADO PELA LEI N° 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELOS NORMATIVOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRA CONVÊNIO DF. COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESFABELECI-R UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO. REGULAÇÃO. FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÃRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA DE FRONTE AO FÓRUM DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 36 C 37 DA LEI 311. DE 30 DE NOVEMBRO 2009, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.