Legislações

Ementa:

DENOMINA NOME DE BAIRRO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQEUNO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NO 3° E 4° ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTABELECE PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS SERVIDORES DE CARREIRA, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA PROGRAMA “MOTO LEGAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL E CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DA NOME A RUA ANTONIO MANOEL TRAJANO, AO LOGRADOURO PÚBLICO INONIMADO, LOCALIZADO PARALELAMENTE A RUA ALEXANDRINO ALVES E QUE FAZ LIGAÇÃO COM AS RUAS MAJOR INOCÊNCIO E ALENCAR PIRES DE ALMEIDA, NESTA CIDADE.

Ementa:

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AGUABRANQUENSE AO SR. JOSE ROBERTO ALVES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PÁSCOA PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISCIPLINA O INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.