Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL AOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, ESTÁVEIS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

“ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO UM DOS MEIOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS.”

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO DE “UBS ANTÔNLA FIRMINO DE OLIVEIRA (MÃE TONHA)” Ã UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR SEVERINO SALES, S/N, JOSÉ BENONE, ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB – ABPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI N” 14/2009, DO ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE ÁGUA BRANCA, A LEI N° 11.738/2008 E A RESOLUÇÃO N” 09/2009 DO CNE/CEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

FICA INSTITUIDO O PROJETO PARA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DA LEI 311/2009, ESPECIFICAMENTE EM SEU ARTIGO 37, § 8, QUE DISPÕE SOBRE A PENSÃO POR MORTE, MODIFICANDO SEUS REQUISITOS DE CONCESSÃO E EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO, TOMANDO POR BASE AS MUDANÇAS LEGISLATIVAS E CONSTITUCIONAIS TRAZIDAS PELA LEI 13.135/2015 DE 17 DE JUNHO DE 2015. ASSIM COMO TAMBÉM, O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR ESCOPO ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12, § 2 DA LEI 311/2009, QUE REZA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA REVISÃO DO PLANO PLÜRIANÜAL PARA O PERÍODO DE 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.