Legislações

Ementa:

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUNICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS.

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 166/97, DE 18 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS INATIVOS DA EDUCAÇÃO, BEM COMO AOS RESPECTIVOS PENSIONISTAS, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB – ABPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL AOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, ESTÁVEIS COMISSIONADOS, CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AGUA BRANCA/PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEICULO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FINANCIAR ATIVIDADES PRODUTIVAS EMPRESARIAIS DE JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.