Legislações

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA{PB), PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO DE PLURIANUAL PARO O QUADRIÊNIO 2018-2021.

Ementa:

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVE’S DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A EFETUAR A LIQUIDAÇÃO DOS DÉBITOS DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB QUE POSSUEM ENQUADRAMENTO NA LEI FEDERAL N°. 13.340, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO, LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE CRÉDITO RURAL, PROVENIENTES DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF/(GRUPO “B”), CONTRATADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, DE QUE TRATA A LEI N° 166, DE 18 DE MARÇO DE 1997, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 166/97, DE 18 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL, PARA CONCESSÃO DE DESCONTO, ANISTIA DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DECORRENTES DO NÃO PAGAMENTO DO IPTU VENCIDOS ATÉ 31 DE JULHO DE 2017, AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVES DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

FIXA NOVO VALOR DE VENCIMENTO BASE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.