Legislações

Ementa:

FICA INSTITUIDO O PROJETO INTITULADO MEU FUTURO, COM DISPONIBILIDADE GRATUITA DE CURSINHOS TEMPORÁRIOS OBJETIVANDO O INCENTIVO A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB A SE PREPARAREM PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM, VESTIBULARES DIVERSOS E CONCURSOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS DE AMPLA ABRANGÊNCIA NA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AGUA BRANCA/PB A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL AOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, ESTÁVEIS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB – ABPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA{PB), PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO DE PLURIANUAL PARO O QUADRIÊNIO 2018-2021.

Ementa:

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVE’S DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A EFETUAR A LIQUIDAÇÃO DOS DÉBITOS DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB QUE POSSUEM ENQUADRAMENTO NA LEI FEDERAL N°. 13.340, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO, LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE CRÉDITO RURAL, PROVENIENTES DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF/(GRUPO “B”), CONTRATADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, DE QUE TRATA A LEI N° 166, DE 18 DE MARÇO DE 1997, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.