Legislações

Ementa:

NOMEAR, MARIA ISABEL DE OLIVEIRA ALVES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CC08, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR, INOCENCIO SALES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC07, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 040/2024, NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARINESIA DE OLIVEIRA PIRES, MATRÍCULA N° 479.01/05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 10/01/2005 A 10/01/2010, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

NOMEAR, DAVI SIMOA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO CC02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 04 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO JOSÉ MOACY MEDEIROS, MATRÍCULA N° 154.03/88, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2012, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA DE FATIMA SOARES JACINTO, MATRÍCULA N° 333.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2008 A 13/12/2013, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 09 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA LUCINEIDE EUFRASIO SANTANA, MATRÍCULA N° 354.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2007 A 13/12/2022, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

NOMEAR, JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, SÍMBOLO CC02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

DESIGNAR, O SR. IVAN CÉSAR CORREIA FIRMINO, TITULAR DO CARGO DE MÉDICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÓNIA FIRMINO.

Ementa:

DESIGNAR, O SR. THIAGO FRAGOSO NÓBREGA, TITULAR DO CARGO DE MÉDICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ GOMES FILHO.