Legislações

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA, LUCELIA MARIA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE NUCLEO DE NUTRIÇÃO SÍMBOLO CC02, LOT LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 129/2025, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR, WELLIGTON EUFRASIO PIRES, OCUPANTE DO CARGO EM REGIME ESTATUTÁRIO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 386/2023, EM 14 DE AGOSTO DE 2023.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB - ABPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL AOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, ESTÁVEIS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 259/2005, QUE CRIA O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB NOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A LEI N° 513/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DOS CARGOS E FUNÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB PROVIDENCIAS.

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR, ROGERIO GOMES LEITE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC07, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Ementa:

NOMEAR, IVANILSON BARROS RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SERVIÇOS MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS, SÍMBOLO CC2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Ementa:

NOMEAR, MONICA GOUVEIA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.