Legislações

Ementa:

DESIGNAR, O SR. HAMILTON GOMES FIRMINO, MATRICULA 439.05-98, TITULAR DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192).

Ementa:

DESIGNAR, O SR. MIRACI DE SOUSA MARTINS, MATRICULA 205.006-03, TITULAR DO CARGO DE MOTORISTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192).

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 490/2021, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, QUE CRIA O SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR, MARIA APARECIDA CARNEIRO ANGELO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, SÍMBOLO CC01.

Ementa:

NOMEAR, ENIO OLIVEIRA AMARAL, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO VEICULAR, SÍMBOLO CC02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE.

Ementa:

NOMEAR, MONICA GOUVEIA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO 007, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 01 MES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, MATRÍCULA N° 501.02/06, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2017 A 13/12/2022, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR, PETTERSON CASCIMIRO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM REGIME ESTATUTÁRIO DE FISCAL DE TRIBUTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 103/2024, EM 31 DE JANEIRO DE 2024.

Ementa:

INSTITUIR COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, PARA IMPLANTAR, ORIENTAR E MONITORAR AS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA — PB E COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA OS MEDIADORES E FACILITADORES DO PROGRAMA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL.