Legislações

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR, ERIVALDO VIEIRA JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL, SÍMBOLO CC02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 064/2024, NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA EDILMA RITA SEVERINO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 247.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAGAO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2007 A 13/12/2017, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR, MARIA DO CARMO CLEMENTE MARTINS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO, SÍMBOLO CCO05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 031/2024, NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARILEIDE HERCULANO JACINTO MENDES, MATRICULA Nº 300.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2008 A 13/12/2013, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS DOS CARGOS EM COMISSÃO A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024:

Ementa:

NOMEAR, JOSICLEA NICOLAU DE OLIVEIRA MARÇAL, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROFESSOR, SÍMBOLO CC9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, JOSELINO CAETANO NETO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CULTURA, SÍMBOLO CCO02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO, MATRICULA Nº 425.06/03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 02/06/2003 A 02/06/2008, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO, MATRICULA 425.06/03, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA AJUNTA, DA CRECHE DONA ZEZÉ, SÍMBOLO DAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 026/2022, 03 DE JANEIRO DE 2022.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.