Legislações

Ementa:

INSTITUIR COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, PARA IMPLANTAR, ORIENTAR E MONITORAR AS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA — PB E COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA OS MEDIADORES E FACILITADORES DO PROGRAMA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL.

Ementa:

NOMEAR, CAMILA DA COSTA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LOGÍSTICA, SÍMBOLO CC3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, VANDERLEY RODRIGUES TRAJANO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR DO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO CC-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS DOS CARGOS EM COMISSÃO A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024:

Ementa:

FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS DOS CARGOS EM COMISSÃO A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024:

Ementa:

NOMEAR, GEDAÍS NUNES FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, SERVIÇOS GERAIS E FROTA OFICIAL, SÍMBOLO CC-02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA JOZINEIDE MARIA DE LIMA DA SILVA, MATRÍCULA N° 282.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2013 A 13/12/2018, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM PERÍODO DE 30 DIAS, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA ANGELA MACIA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 478.01/05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME ART. 93 DA LEI N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 01 MÊS, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA ANADETE PEREIRA GOMES, MATRICULA N° 227.03/98, LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2017, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

NOMEAR, RENATA PAULINO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SÍMBOLO CC-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.