Legislações

Ementa:

DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÂO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DESIGNAR, O SR. MIRACI DE SOUSA MARTINS, MATRICULA 430.006-03, TITULAR DO CARGO DE MOTORISTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA CONFORME LEI MUNICIPAL N° 403/2016 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, NO HOSPITAL MUNICIPAL QUITÉRIA MARIA DE OLIVEIRA.

Ementa:

NOMEAR, CÉSAR DA SILVA MORAES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO VEICULAR, SÍMBOLO CC02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÉMIO 01 MÊS, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA SILVIA NUNES HENRIQUE AMARO, MATRÍCULA N° 418.06/03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 02/06/2003 A 02/06/2008, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

NOMEAR, FERNANDA MENEZES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE DO TRABALHADOR, SÍMBOLO CC03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, LARISSA ALINE RAMOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE INTERNAMENTO HOSPITALAR, SÍMBOLO CC03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, RAMIRES OLIVEIRA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA, SÍMBOLO CC02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR, ENIO OLIVEIRA AMARAL, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO VEICULAR, SÍMBOLO CC02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 109/2024, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA FURTUNATA TAVARES DE SOUZA, MATRÍCULA N° 328.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2012, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM PERÍODO DE 30 DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO JOSÉ ROMOALDO RODRIGUES SOARES, MATRÍCULA N° 470.05/04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME ART. 93 DA LEI N° 236/2002