Legislações

Ementa:

FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS DOS CARGOS EM COMISSÃO A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2025:

Ementa:

NOMEAR, PALOMA VIEIRA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, SIMBOLO CC-08, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, FILIPE KAUÊ SILVA BATISTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC06, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, ANTONIO CARLOS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO CC06, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE.

Ementa:

NOMEAR, FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO VEICULAR, SÍMBOLO CC02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE.

Ementa:

NOMEAR, JAIRO LIMA DIAS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CC-08, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Ementa:

NOMEAR, CYRO TAMAR MELO FIRMINO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, SÍMBOLO CC05, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Ementa:

NOMEAR, JOSE ARTHUR PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC07, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 09 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DJAILSA CAETANO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 242.03/98, LOTADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2022, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR, JOSE EDILSON FRANCELINO DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 868.07/23 OCUPANTE DO CARGO EM REGIME ESTATUTÁRIO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 301/2023, EM 03 DE JULHO DE 2023.