Legislações

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA ADILINA FLORENTINO QUEIROZ, MATRÍCULA N° 387.06/03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 02/06/2008 A 02/06/2013, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA, HELLEN BEATRIZ GOMES FIRMINO VIRGOLINO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA ACADEMIA DA SAÚDE, SÍMBOLO CC2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 221/2024, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

Ementa:

NOMEAR, JOSE NILSON SOARES DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CC08, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA, ADRIANA PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE PROFESSOR, SÍMBOLO CC9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 183/2024, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA, ILEN CLARA DE ALMEIDA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC07, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 109/2024, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 01 MES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA ANADETE PEREIRA GOMES, MATRÍCULA N° 227.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2012 A 13/12/2017, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 01 MES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA TEREZINHA BATISTA ALVES DE SOUSA, MATRÍCULA N° 372.05/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2007, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

NOMEAR, MAYRA ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROFESSOR, SÍMBOLO CC09, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, FABIANA MARIA DA SILVA ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROFESSOR, SÍMBOLO CC09, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA, ALINE CORDEIRO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM REGIME ESTATUTÁRIO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 373/2023, EM 14 DE AGOSTO DE 2023.