Legislações

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO KATIA SHEILA DE MELO DE LIMA, MATRÍCULA Nº 436.06/03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 02/06/2018 A 02/06/2023, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 06 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO MARCELO DAMIAO DE ALMEIDA, MATRICULA Nº 301.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2012, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO LEI N° 12.846/2013, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COLOCAR À DISPOSIÇÃO, (SEM ONUS), DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER- PB, A SERVIDOR EFETIVO ANTONIO ALVES DE SOUSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 467.06/98, CPF: 027.740.604-86, PARA PRESTAR SERVIÇO NA GERENCIA OPERACIONAL MUNICIPAL - GOPER DE ÁGUA BRANCA. A PARTIR DESTA DATA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÉMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PATRICIA AGOSTINHO DA SILVA LAURENTINO, MATRÍCULA N° 665.08/11, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 15/08/2011 A 15/08/2016, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO ROSILDA LAURENÇO BATISTA ESTEVAO, MATRÍCULA N° 514.03/08, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 26/03/2018 A 26/03/2023, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÉMIO 06 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DILMA LUCIA DE SOUSA, MATRÍCULA N° 246.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2007 A 13/12/2017, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 10 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO EDILEUZA PEREIRA DE LIMA, MATRÍCULA N° 248.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2022, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO CLENILDA CORREIA CABRAL, MATRÍCULA N° 404.06/03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 02/06/2018 A 02/06/2023, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 06 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO ALOIZIO BRAZ DA ROCHA, MATRÍCULA N° 223.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2012 A 13/12/2022, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.