Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA, PARA O EXECICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A ALTERAÇAO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORIA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE FUNCIONAM COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA.

Ementa:

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

FICA INSTITUÍDO O PROJETO PARA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DA LEI COMPLEMENTAR 026/2012, O QUAL MODIFICA A ALÍQUOTA PATRONAL DO PLANO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DE ÁGUA BRANCA (ABPREV) COM FITO NA MANUTENÇÃO E PERMANÊNCIA DO EQUIÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO AB-PREV.

Ementa:

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

FICA INSTITUIDO O PROJETO INTITULADO MEU FUTURO, COM DISPONIBILIDADE GRATUITA DE CURSINHOS TEMPORÁRIOS OBJETIVANDO O INCENTIVO A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB A SE PREPARAREM PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM, VESTIBULARES DIVERSOS E CONCURSOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS DE AMPLA ABRANGÊNCIA NA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AGUA BRANCA/PB A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL AOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, ESTÁVEIS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.