Legislações

Ementa:

INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA NOME DE RUA PROJETADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOSE FERREIRA MORENO, PARA RUA ANTONIO FERREIRA MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA NOME DE PRAÇA DA CULTURA SITUADA NA RUA JOSÉ VIDAL, NESTE MUNICÍPIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

INSTITUI E DENOMINA A BANDA MUSICAL DE ÁGUA BRANCA, BEM COMO A SUA BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REGULA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA NOME DE RUA PROJETADA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO FLORÊNCIO DE AZEVEDO, PARA RUA PADRE ARISTIDES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM.

Ementa:

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 219/2001 E 260/2005 ECRIA UMA NOVA LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.