Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA/PB – ABPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA(PB), PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA, PARA O EXERCICIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE ÁS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA, PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ALIQUOTA PATRONAL DO PLANO FINANCEIRO E DO PLANO PREVIDENCIARIO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA DE ÁGUA BRANCA – ABPREV, QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO – PNME NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL – EMEIF “MÃE IAIÁ” QUE FUNCIONA COM JORNADA AMPLIADA E COMPLEMENTAÇÃO E RECURSOS PARA CONCLUSÃO DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO – PNME NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF ” ANTONIO VIRGOLINO BATISTA” E ESCOLA MUNICIPAL D ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL – EMEIF “DELFINO JOSÉ DOS SANTOS” CASO A SEGUNDA PARCELA DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE NÃO SEJA EFETIVADA PELO O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.