Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA BRANCA-PB, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES JOÃO DELFINO FILHO – VEREADOR DÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA. NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527. DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

Ementa:

DA O NOME DE RUA IRENE CORRIA, AO LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO COLINAS PARALELAMENTE A RUA JOSE FERREIRA MORENO, NESTA CIDADE.

Ementa:

DENOMINA CEMITÉRIOS NO POVOADO LAGOINHA E POVOADO BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

DENOMINA DE JOSE GOMES FILHO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO TIBURTINO DE SOUSA, ZONA URBANA E DE JOSÉ LOUREDO SANTANA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ENCRAVADA NA VILA DELMIRO BARROS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

DENOMINA RUA AVANÍ MARIA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AGUA-BRANQUENSE AO SR. FLAVIANO FERREIRA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.