Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ALIQUOTA PATRONAL DO PLANO FINANCEIRO E DO PLANO PREVIDENCIARIO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA DE ÁGUA BRANCA – ABPREV, QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO – PNME NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL – EMEIF “MÃE IAIÁ” QUE FUNCIONA COM JORNADA AMPLIADA E COMPLEMENTAÇÃO E RECURSOS PARA CONCLUSÃO DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO – PNME NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF ” ANTONIO VIRGOLINO BATISTA” E ESCOLA MUNICIPAL D ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL – EMEIF “DELFINO JOSÉ DOS SANTOS” CASO A SEGUNDA PARCELA DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE NÃO SEJA EFETIVADA PELO O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL AOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, ESTÁVEIS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

“ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO UM DOS MEIOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS.”

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO DE “UBS ANTÔNLA FIRMINO DE OLIVEIRA (MÃE TONHA)” Ã UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR SEVERINO SALES, S/N, JOSÉ BENONE, ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB – ABPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.