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Prefeitura Municipal de Água BrancaCNPJ: 09.145.368/0001-12Endereço: Rua Sargento Florentino Leite, sn, Centro, Água Branca - ParaíbaContato: - (83) 9 9868-3509 - gabinete@aguabranca.pb.gov.br |
Legislações
Dados atualizados em: 13/06/2025.
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Portaria 207-2023
Ementa:
NOMEAR, REGINA LAVINIA SANTOS DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE CRIANÇAS ESPECIAIS, SÍMBOLO CC9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria 206-2023
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 06 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA IVANILDA GOMES BENTO, MATRÍCULA N° 533.07/11, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2012 A 13/12/2022, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.
Portaria 205-2023
Ementa:
NOMEAR, VANDERLEY RODRIGUES TRAJANO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, SERVIÇOS GERAIS E FROTA OFICIAL, SÍMBOLO CC02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria 204-2023
Ementa:
NOMEAR, SERGIO JUSTINO FREIRE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, SERVIÇOS GERAIS E FROTA OFICIAL, SÍMBOLO CC02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria 200-2023
Ementa:
NOMEAR, JOSIEDIS LUIS DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GARAGENS, SÍMBOLO CC3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Portaria 199-2023
Ementa:
NOMEAR, IOLANDA LUSTOSA DE ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, SÍMBOLO CC3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Portaria 198-2023
Ementa:
NOMEAR, JOSÉ GEOVANE CAETANO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR, SÍMBOLO CC9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria 197-2023
Ementa:
NOMEAR, DIERLLY DE OLIVEIRA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria 196-2023
Ementa:
NOMEAR, ROZENILDA FLORENCIO DE AZEVEDO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR, SÍMBOLO 009, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria 195-2023
Ementa:
NOMEAR, ABDIAS SANTANA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, SERVIÇOS GERAIS E FROTA OFICIAL, SÍMBOLO CC02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.