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Prefeitura Municipal de Água BrancaCNPJ: 09.145.368/0001-12Endereço: Rua Sargento Florentino Leite, sn, Centro, Água Branca - ParaíbaContato: - (83) 9 9868-3509 - gabinete@aguabranca.pb.gov.br |
Legislações
Dados atualizados em: 28/07/2025.
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Portaria 095-2024
Ementa:
NOMEAR A CANDIDATA, ALESSANDRA MARTINS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 30 HORAS.
Portaria 094-2024
Ementa:
NOMEAR A CANDIDATA INÊSIA TATIANE DA SILVA VERAS, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 30 HORAS.
Portaria 093-2024
Ementa:
NOMEAR A CANDIDATA JUCIANNY ARAÚJO DA SILVA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 30 HORAS
Lei Municipal 557-2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB - ABPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 556-2024
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL AOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, ESTÁVEIS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 555-2024
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 092-2024
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA ADRIANA RIBEIRO DE FREITAS, MATRÍCULA N° 222.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 14/12/2017 A 14/12/2012, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICLPAI E ART 98 E SEGUINTES, DA. LEI MUNICIPAL N° 73617002._
Portaria 091-2024
Ementa:
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM PERÍODO DE 30 DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO JOSE ROMOALDO RODRIGUES SOARES, MATRÍCULA N° 470.05/04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME ART. 93 DA LEI N° 236/2002.
Portaria 090-2024
Ementa:
EXONERAR A SENHORA ERIVANIA LIMA DA SILVA MATRICULA 562.08/11, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, SÍMBOLO CC03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 105/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Portaria 083-2024
Ementa:
NOMEAR, CARLOS MIGUEL CAMPOS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, SÍMBOLO CC3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.