Legislações

Ementa:

NOMEAR, DIERLLY DE OLIVEIRA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO CC3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, ADINEIDE MARCAL DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC4, LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 01 MÊS, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA DA PAZ ARAUJO DA SILVA, MATRICULA N° 343.03/98, LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 31/03/2008 A 31/03/2013, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

EXONERAR O SENHOR, IVONALDO MENDES RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 066/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 09 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA LUCIA MARIA DA SILVA, MATRICULA N° 336.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2017, CONFORME ART. 12 DO LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DO LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 09 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA DAS NEVES DE SOUZA SILVA, MATRICULA N° 302.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2017, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR EDMILSON SANTOS DE ASSIS, MATRICULA N° 543.07/11, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, NOMEADO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 027/11, DE 15 DE JULHO DE 2011, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, CLEOJARIA GONCALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CHEFE DE DIVISAO, SÍMBOLO CC4, LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, HELENA ANALIA FERREIRA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, BRENNA KALYNE DA CONCEIÇÃO FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA, SÍMBOLO CC2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.