Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNÍCIPIO DE ÁGUA BRANCA, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE ÀS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA, PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUIR COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER PARA IMPLANTAR, ORIENTAR E MONITORAR AS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PB E COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 01 MÊS, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA DA PAZ ARAUJO DA SILVA, MATRICULA N° 343.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 31 /03/2008 A 31/03/2013, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 09 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA EDILSA SOARES SANTANA LOUREDO, MATRICULA N° 263.03/98, LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2017, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DO LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

AMPLIA O PERIMETRO URBANO E DENOMINA BAIRRO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR O SENHOR, JOSE EUDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CC5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PREMIO 03 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA DE FATIMA SOARES JACINTO, MATRICULA N° 333.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2007, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

EXONERAR O SENHOR, JOSE UELIO GOMES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO OO5, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 258/2021, 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

Ementa:

NOMEAR, ADILMA MARCAL DE LIMA NICOLAU, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA ESCOLAR, SÍMBOLO SE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.