Legislações

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PREMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DEUZIRAM LIMA DA SILVA, MATRICULA N° 542.07/11, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 15/07/2011 A 15/07/2016, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DO LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PREMIO 05 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA CACIUDA DE ALMEIDA, MATRICULA N° 196.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/02/2012, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

DISPÔE SOBRE, O REAJUSTE DOS BENEFICIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB – ABPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA /PB A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO-MINIMO NACIONAL AOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, ESTÁ\’EIS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PARA CURSO DE MESTRADO DE 01 ANO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA ERIVANIA LIMA DA SILVA, MATRICULA N° 562.08/11, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.

Ementa:

DESIGNAR, A SRA. ELIETE DE SOUSA MARTINS NICOLAU, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRICULA FUNCIONAL N° 398.06/03, PARA EXERCER AS SUAS FUNÇÕES NESTA MUNICIPALIDADE, NO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, MONICA GOUVEIA DE OUVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC4, LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Ementa:

NOMEAR, TERLANDIO PEREIRA DE VERAS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC4, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.