Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROGRAMA DE DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÂO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ÁGUA BRANCA-PB

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DOS CARGOS E FUNÇÔES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 09 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA DE LOURDES HERCULANO DA SILVA, MATRICULA N° 312.03/98, LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2017, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 01 MÊS, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA DAMIANA COSTA BARROS, MATRICULA N° 237.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2007, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUIR COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, PARA IMPLANTAR, ORIENTAL E MONITORAR AS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA — PB E COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA OS MEDIADORES E FACILITADORES DO PROGRAMA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 30 DIAS, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA FORTUNATA TAVARES DE SOUZA, MATRICULA N° 328.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2007, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE IRÃO FUNCIONAR COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.