Legislações

Ementa:

NOMEAR, NUCLECIA DE CASSIA CAETANO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO NÚCLEO DE NUTRIÇÃO, SÍMBOLO CC2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, JAKELLYNE ALVES SOARES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, SÍMBOLO CC04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, ANDREZZA RODRIGUES DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, SÍMBOLO CC-03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, HELLEN BEATRIZ GOMES FIRMINO VIRGOLINO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ACADEMIA DA SAÚDE, SÍMBOLO CC2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÉMIO 06 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA ERIVANIA LIMA DA SILVA, MATRÍCULA N° 562.08/11, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 15/08/2011 A 15/08/2021, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 09 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA GABRIELA ATANAZIO DE ALMEIDA, MATRÍCULA N° 493.02/06, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 21/02/2006 A 21/02/2022, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 05 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA EURIDES BRAZ DA ROCHA, MATRÍCULA N° 366.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2018, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

EXONERAR A SENHORA EDICLEIA NICOLAU DE LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 013/2023 EM 02 DE JANEIRO DE 2023.

Ementa:

NOMEAR, ILEN CLARA DE ALMEIDA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR O CANDIDATO, EDUARDA OLIVEIRA CALDEIRA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS.