Legislações

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 05 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA EURIDES BRAZ DA ROCHA, MATRÍCULA N° 366.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2018, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

EXONERAR A SENHORA EDICLEIA NICOLAU DE LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 013/2023 EM 02 DE JANEIRO DE 2023.

Ementa:

NOMEAR, ILEN CLARA DE ALMEIDA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR O CANDIDATO, EDUARDA OLIVEIRA CALDEIRA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS.

Ementa:

NOMEAR O CANDIDATO, CICERO FERREIRA DE CARVALHO, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE MOTORISTA - CATEGORIA D, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS.

Ementa:

NOMEAR O CANDIDATO, ALERSON JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE MOTORISTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AMINISTRAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA SEMANA DE 40 HORAS.

Ementa:

NOMEAR O CANDIDATO JOSÉ GUSTAVO GOMES ANDRADE, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE MOTORISTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS.

Ementa:

NOMEAR O CANDIDATO, LUCAS HENRIQUE LIMA BRITO, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS.

Ementa:

NOMEAR O CANDIDATO, PETTERSON CASCIMIRO DA SILVA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS.

Ementa:

NOMEAR O CANDIDATO, JOSÉ ALLISON NUNES CAVALCANTE, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS.