Legislações

Ementa:

NOMEAR O CANDIDATO THALLES DUARTE FERREIRA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - EDUCAÇÃO FÍSICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 30 HORAS.

Ementa:

NOMEAR O CANDIDATO, MARIA NATANA DOS SANTOS ARAUJO, PARA EXERCER CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - GEOGRAFIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 30 HORAS.

Ementa:

NOMEAR A CANDIDATA, ALESSANDRA MARTINS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 30 HORAS.

Ementa:

NOMEAR A CANDIDATA INÊSIA TATIANE DA SILVA VERAS, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 30 HORAS.

Ementa:

NOMEAR A CANDIDATA JUCIANNY ARAÚJO DA SILVA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 30 HORAS

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB - ABPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL AOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, ESTÁVEIS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA ADRIANA RIBEIRO DE FREITAS, MATRÍCULA N° 222.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 14/12/2017 A 14/12/2012, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICLPAI E ART 98 E SEGUINTES, DA. LEI MUNICIPAL N° 73617002._

Ementa:

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM PERÍODO DE 30 DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO JOSE ROMOALDO RODRIGUES SOARES, MATRÍCULA N° 470.05/04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME ART. 93 DA LEI N° 236/2002.