Legislações

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL AOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, ESTÁVEIS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA ADRIANA RIBEIRO DE FREITAS, MATRÍCULA N° 222.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 14/12/2017 A 14/12/2012, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICLPAI E ART 98 E SEGUINTES, DA. LEI MUNICIPAL N° 73617002._

Ementa:

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM PERÍODO DE 30 DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO JOSE ROMOALDO RODRIGUES SOARES, MATRÍCULA N° 470.05/04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME ART. 93 DA LEI N° 236/2002.

Ementa:

EXONERAR A SENHORA ERIVANIA LIMA DA SILVA MATRICULA 562.08/11, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, SÍMBOLO CC03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 105/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

Ementa:

NOMEAR, CARLOS MIGUEL CAMPOS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, SÍMBOLO CC3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, MAYTLA MICHELLE RODRIGUES FIRMINO LEANDRO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, SÍMBOLO CC4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ementa:

NOMEAR, MARIA ANDRESSA SALES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR DE SERVIÇO DA REDE DE SAÚDE MENTAL, SÍMBOLO CC4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, JUNIOR CESAR DE LUCENA BARROS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO NÚCLEO DE FISIOTERAPIA, SÍMBOLO CC2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, MARISANGELA MARIANO FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA, SÍMBOLO CC4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE