Legislações

Ementa:

NOMEAR, IVANDLA FIRMINO BATISTA PORO EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE SÍMBOLO AP.

Ementa:

NOMEAR, EDNA MARIA HENRIQUE CLEMENIINO. PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÓRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÍMBOLO AP.

Ementa:

NOMEAR, EDUARDO BARBOSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE SÍMBOLO AP.

Ementa:

NOMEAR, ROBERIO VINICIUS MARQUES OLIVEIRA PORO EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, SÍMBOLO AP.

Ementa:

NOMEAR, PAUTO PEREIRA ISIDRO SILVA PORO EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÓRIO DE FINANÇAS SÍMBOLO AP.

Ementa:

NOMEAR, ALEXANDRO CORREIA ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SÍMBOLO AP.

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL AOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, ESTÁVEIS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA – PB CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA/PB – ABPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.