Legislações

Ementa:

EXONERAR A SENHORA, MARIA ELIANA FRANCISCO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CC5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADO ATRÁVES DA PORTARIA N.º 145/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Ementa:

NOMEAR MIKAELY NECO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CC5, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – FUMUTRAN E O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – COMUTRAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA E CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA ABERTURA DE ARTÉRIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA.

Ementa:

PRORROGAR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM PERÍODO DE 30 DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO JOSINEIDE MARIA DE LIMA DA SIIVA. MATRÍCULA N.º 282.O3/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINTSIRAÇÃO, CONFORME ART. 93 DO LEI N.º 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, À SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVA LINDINALVA PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 355.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2007, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N.º 236/2002.

Ementa:

PRORROGAR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM PERÍODO DE 30 DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO JOSÉ EDMAR HENRIQUE CLEMENTINO, MATRÍCULA N.º 476.02/06, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 93 DO LEI N.º 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO CARLOS MAGNO MELO, MATRICULA N.º 198.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2007, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº. 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO ELISABETE ALVES GOMES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 519.03/08, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAI DE SAÚDE, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 26/03/2008 A 26/03/2018, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N.º 236/2002.