Legislações

Ementa:

EXONERAR A SENHORA, ADILMA MARÇAL DE LIMA NICOLAU, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISORA ESCOLAR, SÍMBOLO SE, LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 136/2021, 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Ementa:

EXONERAR A SENHORA, ERIVANIA LIMA DA SILVA, MATRICULA 562.08/11, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 023/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.

Ementa:

EXONERAR A SENHORA, MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CC5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DO PORTARIA N.° 043/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.

Ementa:

EXONERAR A SENHORA, JAMILE CARLA FABLICIO ALVES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO CC3, LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 210/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021

Ementa:

EXONERAR O SENHOR, FABIO PEREIRA BARROS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC4, LOTADO NO GABINETE, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 048/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.

Ementa:

EXONERAR O SENHOR, JOSE IVAN DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 087/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.

Ementa:

CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTS DE LICITAÇÕES, PARA TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS LICITAÇÕES QUE VENHAM A SER EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022, COMPOSTA DA SEGUINTE FORMA:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 09 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA ANALICE ISIDRO DA SILVA, MATRICULA N° 228.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2017, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA - PB, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA — SECRETARIAS MUNICIPAIS E ENCARGOS DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO DO ÁGUA BRANCA PREV.