Legislações

Ementa:

DESIGNAR, O SR. HEMISON PERETRA LOPES, TITULAR DO CARGO DE VIGILANTE, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 438.06/03. PARA EXERCER AS SUAS FUNÇÕES NESTA MUNICIPALIDADE, NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA QUITERIA DEOLIVEIRA.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO LUCINDA EUFRASIO MONTEIRO, MATRÍCULA Nº 358.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 31/03/2005 A 31 /03/2020, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM PERÍODO DE 30 DIAS, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVO GENELICE CLEMENTINO MONTEIRO, MATRICULA Nº 210.03/98, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 93 DA LEI Nº 236/2002.

Ementa:

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

Ementa:

CRIA O SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA.

Ementa:

INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE DIVULGAÇÃO E MOBILIZAÇÃO - CEMD E A COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO - CEMS E GRUPO DE TRABALHO DE ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - GTPD PARA COLABORAR COM A ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR OS MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, COMPOSTO DA SEGUINTE FORMA: