Legislações

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO LUCINEIDE EUFRA§IO PEREIRA SANTANA, MATRICULA N.º 354.03/98, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2007, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº. 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 04 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO JOSEFA BENVINA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 351.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAI DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 O 13/12/2012, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICO MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

EXONERAR O SENHOR, JOSÉ DE ANCHIETA NOGUEIRA SOARES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, SÍMBOLO CC1, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 068/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.

Ementa:

NOMEAR, A SENHORA ILEN CLARA DE ALMEIDA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DE GABINETE, SÍMBOLO CC1, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 09 MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA RITA MARIA DOS SANTOS GOMES, MATRÍCULA Nº 288.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2017, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO JOAO EUDES GOUVEIA LOPES, MATRÍCULA Nº 148.08/88, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2007, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N.º 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 06 MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVO MARIA JOSELMA LEITE, MATRÍCULA Nº 330.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2012, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA CLEODENICE DE LIMA E SILVA, MATRÍCULA Nº232.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2012 A 13/12/2017, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICO MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N.º 236/2002.

Ementa:

NOMEAR, GILMA SUENIA BIDO BATISTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO CC1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

Ementa:

EXONERAR A SENHORA, GILMAR SUENIA BIDO BATISTA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO CC3, NOMEADO ATRAVÉS DO PORTARIA N.º 041 /2021 , 04 DE JANEIRO DE 2021.