Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO(A) PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

NOMEAR, MATEUS OLIVEIRA CALDEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC07, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

Ementa:

NOMEAR NATALIANE ATANAZIO VERAS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE CRIANÇAS ESPECIAIS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS E DIRETORES/PRESIDENTES DE AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB PARA O MANDATO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR MARIA JACILEIDE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROTOCOLO.

Ementa:

NOMEAR, KATIANO GOMES DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE COMRAS E SERVIÇOS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM PERÍODO DE 30 DIAS, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA EDILMA HENRIQUE CLEMENTINO VASCONCELOS CORDEIRO.

Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PB, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2022.

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA A FESTA DE SÃO PEDRO DE ÁGUA BRANCA.