Legislações

Ementa:

NOMEAR, MARIA APARECIDA CARNEIRO ANGELO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, SÍMBOLO CC01.

Ementa:

NOMEAR, ENIO OLIVEIRA AMARAL, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO VEICULAR, SÍMBOLO CC02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE.

Ementa:

NOMEAR, MONICA GOUVEIA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO 007, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 01 MES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, MATRÍCULA N° 501.02/06, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2017 A 13/12/2022, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR, PETTERSON CASCIMIRO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM REGIME ESTATUTÁRIO DE FISCAL DE TRIBUTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 103/2024, EM 31 DE JANEIRO DE 2024.

Ementa:

INSTITUIR COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, PARA IMPLANTAR, ORIENTAR E MONITORAR AS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA — PB E COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA OS MEDIADORES E FACILITADORES DO PROGRAMA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL.

Ementa:

INSTITUIR COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, PARA IMPLANTAR, ORIENTAR E MONITORAR AS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA — PB E COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA OS MEDIADORES E FACILITADORES DO PROGRAMA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL.

Ementa:

NOMEAR, CAMILA DA COSTA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LOGÍSTICA, SÍMBOLO CC3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, VANDERLEY RODRIGUES TRAJANO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR DO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO CC-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS DOS CARGOS EM COMISSÃO A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024: