Legislações

Ementa:

NOMEAR, FERNANDA MENEZES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE DO TRABALHADOR, SÍMBOLO CC03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, LARISSA ALINE RAMOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE INTERNAMENTO HOSPITALAR, SÍMBOLO CC03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, RAMIRES OLIVEIRA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA, SÍMBOLO CC02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR, ENIO OLIVEIRA AMARAL, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO VEICULAR, SÍMBOLO CC02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 109/2024, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA FURTUNATA TAVARES DE SOUZA, MATRÍCULA N° 328.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2012, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM PERÍODO DE 30 DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO JOSÉ ROMOALDO RODRIGUES SOARES, MATRÍCULA N° 470.05/04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME ART. 93 DA LEI N° 236/2002

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA ADILINA FLORENTINO QUEIROZ, MATRÍCULA N° 387.06/03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 02/06/2008 A 02/06/2013, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA, HELLEN BEATRIZ GOMES FIRMINO VIRGOLINO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA ACADEMIA DA SAÚDE, SÍMBOLO CC2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 221/2024, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

Ementa:

NOMEAR, JOSE NILSON SOARES DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CC08, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA, ADRIANA PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE PROFESSOR, SÍMBOLO CC9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 183/2024, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024.