Legislações

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA, ILEN CLARA DE ALMEIDA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC07, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 109/2024, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 01 MES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA ANADETE PEREIRA GOMES, MATRÍCULA N° 227.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2012 A 13/12/2017, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 01 MES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA TEREZINHA BATISTA ALVES DE SOUSA, MATRÍCULA N° 372.05/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2007, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

NOMEAR, MAYRA ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROFESSOR, SÍMBOLO CC09, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, FABIANA MARIA DA SILVA ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROFESSOR, SÍMBOLO CC09, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA, ALINE CORDEIRO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM REGIME ESTATUTÁRIO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 373/2023, EM 14 DE AGOSTO DE 2023.

Ementa:

NOMEAR, MARIA ISABEL DE OLIVEIRA ALVES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CC08, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR, INOCENCIO SALES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC07, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 040/2024, NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARINESIA DE OLIVEIRA PIRES, MATRÍCULA N° 479.01/05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 10/01/2005 A 10/01/2010, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

NOMEAR, DAVI SIMOA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO CC02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.