Legislações

Ementa:

FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS DOS CARGOS EM COMISSÃO A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024:

Ementa:

NOMEAR, JOSICLEA NICOLAU DE OLIVEIRA MARÇAL, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROFESSOR, SÍMBOLO CC9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, JOSELINO CAETANO NETO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CULTURA, SÍMBOLO CCO02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO, MATRICULA Nº 425.06/03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 02/06/2003 A 02/06/2008, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO, MATRICULA 425.06/03, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA AJUNTA, DA CRECHE DONA ZEZÉ, SÍMBOLO DAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 026/2022, 03 DE JANEIRO DE 2022.

Ementa:

DISPÓE SOBRE A POLÍTICA MI,JNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MTJNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PR0VIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÂO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DESIGNAR, O SR. MIRACI DE SOUSA MARTINS, MATRICULA 430.006-03, TITULAR DO CARGO DE MOTORISTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA CONFORME LEI MUNICIPAL N° 403/2016 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, NO HOSPITAL MUNICIPAL QUITÉRIA MARIA DE OLIVEIRA.

Ementa:

NOMEAR, CÉSAR DA SILVA MORAES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO VEICULAR, SÍMBOLO CC02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÉMIO 01 MÊS, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA SILVIA NUNES HENRIQUE AMARO, MATRÍCULA N° 418.06/03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 02/06/2003 A 02/06/2008, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.