Legislações

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÉMIO 30 DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO MARIA DO CARMO SALES DE LIMA, MATRICULA Nº 306.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAGAO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2007, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

AMPLIA O PERÍMETRO URBANO E DENOMINA BAIRRO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE CARAPUÇA, MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, COMO POSTO DE SAÚDE JACINTO GOMES NETO

Ementa:

NOMEAR A SENHORA ANDREIA PEREIRA DA SILVA PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DE ÁGUA BRANCA/PB, PARA EXERCER MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, OS ELEITOS EM 01 DE OUTUBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.069 DE JULHO DE 1990, E A LEI MUNICIPAL Nº 357 DE 04 DE SETEMBRO DE 2013, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI Nº 537 DE 31 DE MARÇO DE 2023.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR, SEVERINO CORDEIRO NETO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ÁGUABRANCAPREV, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 114/2019, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2019,

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR, ALEXSSANDRO VICENTE DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO ELETIVO DE CONSELHO TUTELAR, ELEITO EM 01 DE OUTUBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.069 DE JULHO DE 1990, E A LEI MUNICIPAL N°357 DE 04 DE SETEMBRO DE 2013, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI N° 537 DE 31 DE MARÇO DE 2023, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 009/2024, NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA, ALANE MINERVINO RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE CRIANÇAS ESPECIAIS, SÍMBOLO CC9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 209/2024, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA SILVANIA OLIVEIRA DE ANDRADE, MATRÍCULA N° 445.06/03, OCUPANTE DO CARGO DE AUX. ADMINISTRATIVO, NOMEADA NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 023/2003, DE 02 DE JUNHO DE 2003, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR, CÉSAR DA SILVA MORAES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO VEICULAR, SÍMBOLO CC02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 291/2024, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 30 DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO ANTONIO ALVES DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 467.06/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2018 A 13/12/2023.