Legislações

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 04 MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO JOSÉ MOACY MEDEIROS, MATRÍCULA N° 154.03/88, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2012, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA DE FATIMA SOARES JACINTO, MATRÍCULA N° 333.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2008 A 13/12/2013, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 09 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA LUCINEIDE EUFRASIO SANTANA, MATRÍCULA N° 354.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2007 A 13/12/2022, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

NOMEAR, JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, SÍMBOLO CC02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

DESIGNAR, O SR. IVAN CÉSAR CORREIA FIRMINO, TITULAR DO CARGO DE MÉDICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÓNIA FIRMINO.

Ementa:

DESIGNAR, O SR. THIAGO FRAGOSO NÓBREGA, TITULAR DO CARGO DE MÉDICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ GOMES FILHO.

Ementa:

DESIGNAR, O SR. HAMILTON GOMES FIRMINO, MATRICULA 439.05-98, TITULAR DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192).

Ementa:

DESIGNAR, O SR. MIRACI DE SOUSA MARTINS, MATRICULA 205.006-03, TITULAR DO CARGO DE MOTORISTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192).

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 490/2021, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, QUE CRIA O SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.