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Prefeitura Municipal de Água BrancaCNPJ: 09.145.368/0001-12Endereço: Rua Sargento Florentino Leite, sn, Centro, Água Branca - ParaíbaContato: - (83) 9 9868-3509 - gabinete@aguabranca.pb.gov.br |
Legislações
Dados atualizados em: 13/06/2025.
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Portaria 194-2023
Ementa:
NOMEAR, MANOEL MESSIAS HENRIQUE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, SERVIÇOS GERAIS E FROTA OFICIAL, SÍMBOLO CC02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria 193-2023
Ementa:
NOMEAR, IJAQUIEL VILA NOVA ALVES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, SERVIÇOS GERAIS E FROTA OFICIAL, SÍMBOLO CC02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria 192-2023
Ementa:
NOMEAR, JOSE MENDES RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE DE FROTA MUNICIPAL, SÍMBOLO CC3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Portaria 191-2023
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA JOZINEIDE MARIA DE LIMA DA SILVA, MATRÍCULA N° 282.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2007 A 13/12/2012, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.
Portaria 190-2023
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA ROSINEIDE CHAVES CORREIA FIRMINO, MATRÍCULA N° 294.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2017 A 13/12/2012, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.
Portaria 189-2023
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 02 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA DE LOURDES FREIRE MARCELINO, MATRÍCULA N° 327.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2012, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.
Portaria 188-2023
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 12 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA ANA LUCIA IZIDRO DE SOUZA, MATRÍCULA N° 368.05/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2022, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.
Portaria 187-2023
Ementa:
NOMEAR, KEYLHA GEANE GOMES ROBERTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE DE EXAMES, SÍMBOLO CC3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Portaria 184-2023
Ementa:
NOMEAR, JUBERLANDIA DOMINGOS CAETANO LEITE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SÍMBOLO CC2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Portaria 183-2023
Ementa:
NOMEAR, GEANE ANASTACIO DE BRITO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ARQUIVO, SÍMBOLO CC3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.