Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA (PB), PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 53 DIAS, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVO MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO, MATIRÍCULA Nº 425.06/03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 02/06/2008 A 02/06/2013, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR, CICERO FERREIRA DE CARVALHO, MATRICULA Nº 744.01/24 OCUPANTE DO CARGO EM REGIME ESTATUTÁRIO DE MOTORISTA-CATEGORIA D, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 107/2024, EM 31 DE JANEIRO DE 2024.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 30 DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO MARIA DO CARMO SILVA DE ARAUJO, MATRICULA Nº 364.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2008 A 13/12/2013, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

FICA CONVOCADA A 1º CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, ÁGUA BRANCA/PB, TENDO COMO TEMA CENTRAL: "EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA", EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (MMA) Nº 1.079 DE 10 DE JUNHO DE 2024, QUE CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - 5º CNMA.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 01 MÊS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO ELIANE LEANDRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 252.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2003 A 13/12/2008, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, COMPOSTO DAS SEGUINTES REPRESENTAÇÕES.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA, MARIA APARECIDA RODRIGUES ALVES, MATRÍCULA Nº 694.07/23 OCUPANTE DO CARGO EM REGIME ESTATUTÁRIO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 311/2023, EM 03 DE JULHO DE 2023.