Legislações

Ementa:

NOMEAR, PAULO PEREIRA ISIDRO SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, SÍMBOLO AP.

Ementa:

NOMEAR, IVANDLA FIRMINO BATISTA LEITE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, SÍMBOLO AP.

Ementa:

NOMEAR, ALEXANDRINA CORREIA DE ALMEIDA FIRMINO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SÍMBOLO AP.

Ementa:

NOMEAR, EDUARDO BARBOSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE, SÍMBOLO AP.

Ementa:

NOMEAR, SIDNEY DA SILVA VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SÍMBOLO AP.

Ementa:

NOMEAR, ADRIANA MARIA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, SÍMBOLO AP.

Ementa:

NOMEAR, ALEXANDRO CORREIA ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SÍMBOLO AP.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR, EVALDO DA SILVA ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO EM REGIME ESTATUTÁRIO DE GUARDA MUNICIPAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 358/2024, EM 01 DE JULHO DE 2024.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 06 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVO MARINESIA DE OLIVEIRA PIRES, MATRÍCULA Nº 479.01/05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 10/01/2010 A 10/01/2020, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.