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Prefeitura Municipal de Água BrancaCNPJ: 09.145.368/0001-12Endereço: Rua Sargento Florentino Leite, sn, Centro, Água Branca - ParaíbaContato: - (83) 9 9868-3509 - gabinete@aguabranca.pb.gov.br |
Legislações
Dados atualizados em: 06/06/2025.
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Portaria 029-2025
Ementa:
NOMEAR, JANSEM GONÇALVES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO D E PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, SÍMBOLO CC03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria 028-2025
Ementa:
NOMEAR, KATIANO GOMES DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE COMPRAS E SERVIÇOS, SÍMBOLO CC-09, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria 027-2025
Ementa:
NOMEAR, JOSÉ JULIANO BATISTA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR, SÍMBOLO IE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria 026-2025
Ementa:
NOMEAR, GERLANDIA ANDRADE BATISTA MOURA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, SÍMBOLO CC03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria 025-2025
Ementa:
NOMEAR, JOSEANE HERCULANO MENDES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO, SÍMBOLO CC-02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria 024-2025
Ementa:
NOMEAR, GERLANDIA VICENTE LEITE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROFESSOR, SÍMBOLO CC9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria 023-2025
Ementa:
NOMEAR, MARIA ELIETE DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE CRIANÇAS ESPECIAIS, SÍMBOLO CC9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria 022-2025
Ementa:
NOMEAR, MARIA KAROLYNE CAETANO DOS SANTOS VERAS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROFESSOR, SÍMBOLO CC9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria 021-2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 020-2025
Ementa:
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14C.133/2021.