Legislações

Ementa:

NOMEAR, MARIA KAROLYNE CAETANO DOS SANTOS VERAS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROFESSOR, SÍMBOLO CC9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14C.133/2021.

Ementa:

NOMEAR, ILEN CLARA DE ALMEIDA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS, SÍMBOLO CC-02 LOTADA NA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.

Ementa:

NOMEAR, LILUANNY INGRIDY BATISTA DE MEDEIROS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL, SÍMBOLO CC2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, MARTIN LUTHER KING HENRIQUE VALDEVINO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, SÍMBOLO CC5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Ementa:

DESIGNAR PARA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PODERES PARA REALIZAR A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS CORRENTES PERTENCENTES AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Ementa:

DESIGNAR PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PODERES PARA REALIZAR A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS CORRENTES PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ementa:

DESIGNAR PARA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, PODERES PARA REALIZAR A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS CORRENTES PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA-PB,

Ementa:

DESIGNAR PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PODERES PARA REALIZAR A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS CORRENTES PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS