Legislações

Ementa:

NOMEAR, FLAVIA APARECIDA DE LIMA BATISTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA, SÍMBOLO CC02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

Ementa:

NOMEAR, TATIANA PEREIRA DE SANTANA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA, SÍMBOLO CC02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 04 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA ILZANETE CORREIA ALMEIDA, MATRÍCULA N° 273.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2012, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 10 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA SILVANIA GOMES LEONEL ANDRADE, MATRÍCULA N° 293.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 03/06/2018 A 03/06/2023, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÉMIO 03 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA IEDA FLORENCIO DE AZEVEDO, MATRÍCULA N° 440.06/03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 03/06/2018 A 03/06/2023, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

NOMEAR, NUCLECIA DE CASSIA CAETANO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO NÚCLEO DE NUTRIÇÃO, SÍMBOLO CC2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, JAKELLYNE ALVES SOARES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, SÍMBOLO CC04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, ANDREZZA RODRIGUES DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, SÍMBOLO CC-03, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, HELLEN BEATRIZ GOMES FIRMINO VIRGOLINO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ACADEMIA DA SAÚDE, SÍMBOLO CC2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÉMIO 06 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA ERIVANIA LIMA DA SILVA, MATRÍCULA N° 562.08/11, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 15/08/2011 A 15/08/2021, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.