Legislações

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA QUITERIA MARIA DA COSTA, MATRICULA Nº 313.03/98, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 01/04/2003 O 01/04/2008, CONFORME ART.º 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 12 MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA MADALENA FLORENTINO QUEIROZ, MATRICULA Nº 315.03/98, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 31/03/1998 A 31/03/2018, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº236/2002

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 0Ó MESES. À SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO CLEODENICE DE LIMA E SILVA, MATRICULA Nº 232.03/98, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 31/03/1998 A 31/03/2008, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICO MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 06 MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA HALANE ISIDIO DA SILVA GOUVEIA, MATRÍCULA Nº 269.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 31/03/1998 A 31/03/2008, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL NO 236/2002.

Ementa:

NOMEAR, BRENNA KALYNE DA CONCEIÇÃO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SÍMBOLO CC2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, JEFFERSOM SALES DE LIMA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CC5. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ementa:

NOMEAR, FRANCISCO BATISTA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CCS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Ementa:

CONSTRUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PARA TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VENHAM A SER EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, COMPOSTA DA SEGUINTE FORMA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR, O SENHOR IRANILDO CAVALCANTE DA SILVA COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB.