Legislações

Ementa:

NOMEAR, O SENHOR ALEXANDRO CORREIA ALMEIDA COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 06 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA VANDA SEVERINA DE JESUS, MATRÍCULA N° 197.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2012, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021, NÃO HAVERÁ PONTO FACULTATIVO, DE MODO QUE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL SERÁ NORMAL, ABRANGENDO TODAS OS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Ementa:

NOMEAR, JOANA DARQUE ALVES DE MOURA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE INSPETORA ESCOLAR, SÍMBOLO EI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, SIMONE MARIA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR, SÍMBOLO CME, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, SILVIA MARIA DE LIMA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE INSPETORA ESCOLAR, SÍMBOLO EI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, ROZENILDA FLORENCIO DE AZEVEDO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR, SÍMBOLO IE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, MARIA ELIANA FRANCISCO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CC5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, JULIO RAIMUNDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOIAR, SÍMBOLO IE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ementa:

NOMEAR, JOSÉ LUIZ BARBOSA JUNIOR PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO