Legislações

Ementa:

NOMEAR, BRENNA KALYNE DA CONCEIÇÃO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SÍMBOLO CC2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, JEFFERSOM SALES DE LIMA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CC5. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ementa:

NOMEAR, FRANCISCO BATISTA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CCS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Ementa:

CONSTRUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PARA TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VENHAM A SER EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, COMPOSTA DA SEGUINTE FORMA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR, O SENHOR IRANILDO CAVALCANTE DA SILVA COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB.

Ementa:

NOMEAR, O SENHOR ALEXANDRO CORREIA ALMEIDA COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 06 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA VANDA SEVERINA DE JESUS, MATRÍCULA N° 197.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2012, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021, NÃO HAVERÁ PONTO FACULTATIVO, DE MODO QUE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL SERÁ NORMAL, ABRANGENDO TODAS OS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Ementa:

NOMEAR, JOANA DARQUE ALVES DE MOURA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE INSPETORA ESCOLAR, SÍMBOLO EI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.