Legislações

Ementa:

EXONERAR A SENHORA, IVNA FIRMINO BATISTA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. SÍMBOLO AP, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 007/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM PERÍODO DE 30 DIAS, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA BERENICE GOMES DE ANDRADE, MATRICULA Nº 379.03/99, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 93 DA LEI Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA FRANCINEIDE ABRILIO DE ARAUJO, MATRÍCULA Nº 257.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 31/03/1998 A 31/03/2003, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 08 MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVO TEREZA VERAS ARAUJO, MATRÍCULA Nº 298.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 31/03/1998 A 31/03/2013, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/20O2.

Ementa:

EXONERAR O PEDIDO A SENHORA, DANILA FIRMINO DE LIMA OCUPANTE DO CARGO EM REGIME ESTATUTÁRIO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA LOTADO NA SECRETARIO MUNICIPAL DE GABINETE DA PREFEITA, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 028/2003, EM 02 DE JUNHO DE 2003 COM O MATRICULA N.º 400.06/03.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA LUCINDA EUFRASIO MONTEIRO, MATRÍCULA Nº 358.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 31/03/1998 A 31/03/2003, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICO MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL NO 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA DILMA LUCIA DE SOUSA. MATRICULA Nº 246.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 31/03/1998 A 31/03/2003, CONFORME ART. 12 DO LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DO LEI MUNICIPAL Nº236/2002

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA ZILDA SIQUEIRA BARROS, MATRICULA Nº 289.03/98, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 31/03/1998 O 31/03/2008, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2002.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA JAKELINE GOMES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 557.08/11, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, NOMEADO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 045/2011 DE 1 5 DE AGOSTO DE 20L11, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, CICERO EMANUEL MASCENA NOGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO