Legislações

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 30 DIAS, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA FORTUNATA TAVARES DE SOUZA, MATRICULA N° 328.03/98, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2007, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE IRÃO FUNCIONAR COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SERVIDOR PARA EXECER AS FUNÇÕES DE CARGO COMPATIVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SERVIDOR PARA EXECER AS FUNÇÕES DE CARGO COMPATIVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA LINDINALVA DE FREITAS OLIVEIRA, MATRICULA N° 450.06/03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2008, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

MAJORA A ALIQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA PARA, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ÁGUA BRANCA-ABPREV, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR, A SENHORA ILEN CLARA DE ALMEIDA RODRIGUES COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB.

Ementa:

EXONERAR, O SENHOR IRANILDO CAVALCANTE DA SILVA COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA 152-2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO 03 MESES, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARILEIDE HERCULANO JACINTO MENDES, MATRICULA N° 300.03/98, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO DIREITO ADQUIRIDO NO PERÍODO DE 13/12/2002 A 13/12/2008, CONFORME ART. 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 98 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 236/2002.