Legislações

Ementa:

FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA-PB, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - SECRETARIAS MUNICIPAIS E ENCARGOS DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO DO ÁGUA BRANCA PREV.

Ementa:

NOMEAR, CARLOS MIGUEL CAMPOS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SÍMBOLO CC-03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, MARIA RITA ROCHA NUNES, MATRICULA 713.08/23 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ÁGUABRANCAPREV.

Ementa:

NOMEAR, JUCINEIDE SIMOA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR, SÍMBOLO CC-02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E IRRIGAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, THIAGO CAETANO DA SILVA FÉLIX, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS, SÍMBOLO CC02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E IRRIGAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, JOSE NILSON SOARES DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CC08, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Ementa:

NOMEAR, JOSE JEFFERSON ALMEIDA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, SÍMBOLO CC08, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Ementa:

NOMEAR, JAMILTON DE ALMEIDA VIEIRA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA ANIMAL, SÍMBOLO CC02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Ementa:

NOMEAR, JAIR NICOLAU CORREIA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, SÍMBOLO CC02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Ementa:

NOMEAR, GEOVANE ISMAEL FERREIRA DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE DE FEIRAS LIVRES, SÍMBOLO CC03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.