Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PB, NOS TERMOS DO EDITAL N° 01 /2022.

Ementa:

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER O ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR(A) E DIRETORA(A) ADJUNTO(A) DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR, JEAN MARCIO VIANA BARBOSA, MATRÍCULA N° 710.08/23 OCUPANTE DO CARGO EM REGIME ESTATUTÁRIO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 387/2023, EM 14 DE AGOSTO DE 2023.

Ementa:

AUTORIZA E ORTORGA PODERES AO SECRETÁRIO DESDE MUNICIPIO PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIEMNTOS ANCARIOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA-PB, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - SECRETARIAS MUNICIPAIS E ENCARGOS DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO DO ÁGUA BRANCA PREV.

Ementa:

NOMEAR, CARLOS MIGUEL CAMPOS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SÍMBOLO CC-03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, MARIA RITA ROCHA NUNES, MATRICULA 713.08/23 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ÁGUABRANCAPREV.

Ementa:

NOMEAR, JUCINEIDE SIMOA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR, SÍMBOLO CC-02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E IRRIGAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR, THIAGO CAETANO DA SILVA FÉLIX, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS, SÍMBOLO CC02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E IRRIGAÇÃO.