Legislações

Ementa:

RECONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMADA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI MUNICIPAL N° 480, DE 29 DE MARÇO DE 2021, COMPOSTA DAS SEGUINTES REPRESENTAÇÕES.

Ementa:

NOMEAR, CASSIO JOSE SANTANA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR SÍMBOLO CC2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

Ementa:

NOMEAR, JOSE EDINALDO LIMA SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE INFORMAÇÕES E CADASTRO SOCIAL DE BANCO DE DADOS SÍMBOLO CC-03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

Ementa:

NOMEAR, DAVI SIMOA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO CC02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

Ementa:

NOMEAR, DIANA MELO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, SÍMBOLO CC2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

Ementa:

NOMEAR, IVAN EIDE LEITE DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE APOIO A COMUNIDADE, SÍMBOLO CC02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

Ementa:

NOMEAR, JOSÉ VICENTE GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE APOIO A COMUNIDADE, SÍMBOLO CC02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

Ementa:

NOMEAR, MARIA EDIANE IMACULADA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA, SÍMBOLO CCO2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

Ementa:

NOMEAR, FLAVIA APARECIDA DE LIMA BATISTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA, SÍMBOLO CCO2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

Ementa:

NOMEAR, RAMIRES OLIVEIRA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA, SÍMBOLO CC02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.