Legislações

Ementa:

NOMEAR, MARIA EDIANE IMACULADA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA, SÍMBOLO CCO2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

Ementa:

NOMEAR, FLAVIA APARECIDA DE LIMA BATISTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA, SÍMBOLO CCO2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

Ementa:

NOMEAR, RAMIRES OLIVEIRA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA, SÍMBOLO CC02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

Ementa:

NOMEAR, JAKIELLY HERCULANO GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, SÍMBOLO CC03, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

Ementa:

NOMEAR, JOSE DELVAN DE SOUSA SANTANA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SÍMBOLO CC01.

Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PB, NOS TERMOS DO EDITAL N° 01 /2022.

Ementa:

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER O ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR(A) E DIRETORA(A) ADJUNTO(A) DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR, JEAN MARCIO VIANA BARBOSA, MATRÍCULA N° 710.08/23 OCUPANTE DO CARGO EM REGIME ESTATUTÁRIO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.° 387/2023, EM 14 DE AGOSTO DE 2023.

Ementa:

AUTORIZA E ORTORGA PODERES AO SECRETÁRIO DESDE MUNICIPIO PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIEMNTOS ANCARIOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.