Prefeitura Municipal de Água Branca

CNPJ: 09.145.368/0001-12
Endereço: Rua Sargento Florentino Leite, sn, Centro, Água Branca - Paraíba
Contato: - (83) 9 9868-3509 - gabinete@aguabranca.pb.gov.br

Legislações

Dados atualizados em: 01/04/2025.

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Lei Municipal 059-1983

Ementa:

CONCEDE O NOME CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

1983

Data de publicação:

14/02/1983

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 051-1980

Ementa:

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

1980

Data de publicação:

27/10/1980

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 049-1980

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

1980

Data de publicação:

15/09/1980

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 048-1980

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

1980

Data de publicação:

16/04/1980

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 047-1980

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

1980

Data de publicação:

16/04/1980

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 045-1979

Ementa:

DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO URBANA DE CIDADE DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

1979

Data de publicação:

12/08/1979

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 044-1979

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

1979

Data de publicação:

20/04/1979

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 025-1974

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 1974.

Ano:

1974

Data de publicação:

01/10/1974

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 024-1974

Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

1974

Data de publicação:

01/10/1974

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 028-1974

Ementa:

CRIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

1974

Data de publicação:

08/07/1974

Tipo:

Lei Municipal

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