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Prefeitura Municipal de Água BrancaCNPJ: 09.145.368/0001-12Endereço: Rua Sargento Florentino Leite, sn, Centro, Água Branca - ParaíbaContato: - (83) 9 9868-3509 - gabinete@aguabranca.pb.gov.br |
Legislações
Dados atualizados em: 01/04/2025.
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Lei Municipal 071-1984
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO.
Lei Municipal 070-1984
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR GRUPO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 069-1984
Ementa:
ELEVA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 068-1984
Ementa:
CRIA FERIADOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 066-1983
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 065-1983
Ementa:
ELEVA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 064-1983
Ementa:
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PESSOAL DO SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 062-1983
Ementa:
CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 061-1983
Ementa:
DENOMINA RUAS, PRAÇAS, MATERNIDADE, GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 060-1983
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCOS DE TEMPO DE SERVIÇOS PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.