Legislações

Ementa:

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇAPÚBLICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DESIGNAR, A SRA. RAMIRES OLIVEIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA, SÍMBOLO CC2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL DO CADASTRO ÚNICO.

Ementa:

DESIGNAR, A SRA. ALCIONE ERMINIO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA, SÍMBOLO CC2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

Ementa:

DESIGNAR, A SRA. TATIANA PEREIRA DE SANTANA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA, SÍMBOLO 002, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CRAS, (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).

Ementa:

DESIGNAR, A SRA. EDILENE GOMES DA SILVA ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SÍMBOLO 002, LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO SCFV, (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO E VÍNCULOS).

Ementa:

NOMEAR, GILVAN PEREIRA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO CC3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.

Ementa:

NOMEAR, ELIETE DE SOUSA MARTINS NICOLAU, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, SÍMBOLO CC3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

NOMEAR, ELIETE DE SOUSA MARTINS NICOLAU, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, SÍMBOLO CC3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.